Com o compromisso de ampliar o acesso à Justiça e garantir a proteção integral de crianças e adolescentes, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pelo Procurador-Geral de Justiça Abel Andrade Leal Júnior, participou da edição do programa “TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância”, realizada no sábado, 27, no Centro de Ensino Médio de Gurupi.

Promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), a iniciativa percorre o Tocantins com o objetivo de fortalecer políticas públicas voltadas para crianças de 0 a 6 anos, aproximar a população dos serviços públicos e estimular a atuação integrada entre órgãos e instituições.

Para o MPTO, a participação reforça o papel da instituição como guardiã dos direitos das crianças e adolescentes, ampliando a cidadania e garantindo acesso à Justiça desde os primeiros anos de vida.

Serviços do MPTO

Durante o evento, o MPTO levou duas ações principais: o Projeto Minicidadão, que atendeu dezenas de crianças locais, que puderam garantir o primeiro documento de identificação, sinônimo de segurança e cidadania.

A equipe da Ouvidoria também participou do evento, recebendo manifestações e denúncias da comunidade sobre desrespeito aos direitos básicos, com foco especial na proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Todos os registros serão devidamente encaminhados para as providências cabíveis, reforçando o compromisso do Ministério Público como guardião dos interesses sociais.

Sobre o projeto

A caravana “TCE de Olho no Futuro” é um esforço conjunto de 17 instituições públicas e privadas, incluindo Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Ministério Público, secretarias estaduais e municipais, Polícia Militar, Unicef, FIETO, BRK, Energisa e Hospital de Amor.

O projeto não apenas oferece serviços essenciais à população, como consultas médicas, emissão de documentos, vacinação e oficinas de capacitação, mas também promove a capacitação de gestores e a articulação de uma rede de proteção à primeira infância em todo o estado.

Após Gurupi, a caravana seguirá para Araguatins (04/10) e Araguaína (18/10), concluindo o ciclo de visitas aos municípios-polo.